Duvidas com Contrato Social


Contrato Social



No Brasil ocorrem oscilações muito grandes no aspecto econômico, assim como abrem empresas diariamente, outras fecham e outras necessitam devido a algum problema entre sócios da famosa alteração do Contrato Social, mas como fazer Alteração Contratual de empresa Limitada (LTDA)? Alteração de endereço no contrato social, alteração de sócio no contrato social, aumento de capital no contrato social entre outras, mas primeiros vamos a uma questão...

O que é um contrato social?

Contrato Social e o principal documento da empresa, é o coração dela NO CASO de sociedade LTDA. O próprio nome já diz contrato de sociedade ou seja mais de uma pessoa, do qual você passará a um profissional da área contábil para fazer o contrato.

E agora, vamos para uma alteração de contrato social bem sucedida, do qual como já foi dito é necessário um contador qualificado e com seu registro CRC Regular, e em seguida é necessário seguir os próximos passos para mudança de contratual:

Preencher o Requerimento de Alterações Cadastrais que deve ser assinado pelo representante legal da empresa solicitando a averbação.

Original e cópia(s) da alteração contratual.

Sócios como pessoas físicas, procuradores, representantes e administradores qualificar nacionalidade, estado civil, profissão, residência e domicílio, documento de identidade.

Órgão Expedidor e número do CPF.

Sócios como pessoas jurídicas: qualificar nome da sociedade, endereço completo e, se sediada no país, o número de identificação do Registro de Empresas (NIRE) ou do Cartório competente, data do registro no Órgão e o número do CGC;

Sócio menor de dezesseis anos: assinatura do representante legal, Pai ou Mãe de preferência, do contrário consultar um Contador ou Advogado.

Transcrição total do objeto social, em caso de alteração.

Transferência de sede para outra cidade: deixar estabelecido em que órgão serão efetuados os futuros registros ou averbações.

Prova de identidade do(s) administrador(es) e do(s) sócio(s) admitido(s) na sociedade: cédula de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional e carteira de estrangeiro. O documento deverá ser apresentado para exame, apenas, vedada a sua retenção; dispensada, porém, quando já feita em processo anterior;

Redução de capital ou transferência de controle de cotas: original da CND (INSS);

Abaixo das assinaturas das testemunhas: nome completo, número da identidade e do órgão expedidor.

Tiramos então algumas dúvidas sobre Alteração de Contrato Social, mas para qualquer outras possibilidades entre em contato com um contador, um Advogado ou até no próprio cartório de sua cidade.


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